Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

Telemar prefere pagar indenizações a mudar seu sistema

ICMS. Serviço de provimento de acesso à internet. Serviço de valor adicionado. Incidência.

Embargos. Estabilidade provisória. Empregada portadora de sequela de poliomielite. Acidente de trabalho.

Não emissão da cat pelo empregador. Garantia de emprego.

CNJ mantém decisão do TRF da 3ª Região que afastou magistrada

Pela sentença do TRF, datada de 2008, o título de magistratura e vencimentos proporcionais foram preservados, mas a juíza foi afastada de suas funções como titular da 23ª Vara Federal.

MP obtém condenação de 5 pessoas por tráfico em Fernandópolis

Metrô indenizará passageiro por danos morais

Estudante é presa em flagrante por racismo

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Banco empregador. Controle da movimentação da conta do empregado sem autorização. Quebra de sigilo.

Sigilo bancário. Conceito.

Fausto e Abdala comparecem à posse de Vidigal no STJ

ICMS. Serviço de provimento de acesso à internet. Serviço de valor adicionado. Incidência. Descabimento.

Brasileiro é condenado por ameaças de bomba nos EUA

As ameaças foram enviadas justamente para saber se os policiais conseguiriam identificar o autor das mensagens

Saiba como a Jurimetria e o Visual Law podem potencializar a prática jurídica

A aplicação de estatística no Direito e a conversão dos dados jurídicos em representações visuais serão tema de evento online e gratuito.

Tribunal reduz pensão alimentícia

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Apelação discute honorários advocatícios de R$ 10,50

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve na maior parte, por unanimidade, a decisão do 2º Juizado da 11ª Vara Cível do Foro Central que julgou procedente ação visando a cobrança de R$ 70,00.

Nilson Naves nega liminar a cabeleireiro acusado de traficar "ecstasy"